Política de Privacidade

I. INTRODUÇÃO

A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade explica como o Chat Jurídico coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma disponível em web.chatjuridico.com.br. Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso.

II. COLETA E USO DE DADOS

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para fornecer nossos serviços, incluindo:

• Dados de cadastro (nome, e-mail, telefone)
• Informações de uso da plataforma
• Mensagens trocadas durante o uso do serviço
• Dados de acesso e navegação

2. Finalidade do uso dos dados

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Personalizar sua experiência na plataforma
• Enviar comunicações relevantes sobre o serviço
• Garantir a segurança da sua conta
• Cumprir obrigações legais

III. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

As mensagens e dados trocados durante o uso do serviço são armazenados em nosso banco de dados com total sigilo e privacidade, utilizando tecnologias avançadas de criptografia e segurança. As informações e dados pessoais, incluindo o conteúdo das mensagens, poderão ser armazenados pelo Chat Jurídico para as finalidades descritas nesta Política e nos Termos de Uso pelo período de 05 (cinco) anos. Adicionalmente, o Chat Jurídico poderá reter dados pelo maior prazo prescricional ou decadencial aplicável, com a finalidade de exercício regular de direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração indevida
• Divulgação ou destruição

IV. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

O Chat Jurídico poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, na qualidade de operadores de dados, para a escorreita execução das finalidades de tratamento de dados descritas nesta Política e nos Termos de Uso. Esses terceiros incluem:

• Provedores de Serviços de Nuvem: Para hospedagem e armazenamento seguro de dados.
• Ferramentas de Análise e Melhoria de Serviço: Para entender como nossos usuários utilizam a plataforma e como podemos aprimorá-la.
• Provedores de API de Inteligência Artificial (como OpenAI): Para fornecer as funcionalidades centrais de respostas jurídicas automatizadas. Estes provedores processam os dados das suas interações para gerar as respostas.
• Ferramentas de Atendimento e Gestão Interna: Para auxiliar na comunicação com você e na gestão de nossas operações.

Exigimos que todos os terceiros com quem compartilhamos dados respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. Eles são autorizados a usar seus dados pessoais apenas para as finalidades específicas para as quais foram contratados e de acordo com nossas instruções.

Além disso, poderemos compartilhar seus dados pessoais caso tal revelação seja determinada por lei, ordem judicial, administrativa ou policial, ou para proteger nossos direitos legais.

V. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a melhorar sua experiência no site.

2. Como utilizamos os cookies

Utilizamos cookies para:

• Manter você conectado à sua conta
• Lembrar suas preferências
• Analisar como você usa nossa plataforma
• Melhorar a segurança do site

VI. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados previstas na LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Chat Jurídico realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados na seção "CONTATO".

VII. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar nossa plataforma, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não realizar atividades ilegais ou prejudiciais
• Manter a segurança de suas credenciais de acesso
• Respeitar os direitos de outros usuários

VIII. CONTATO

Para questões relacionadas à privacidade ou exercício de seus direitos, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

Dados da Empresa

• Razão Social: CHAT JURIDICO SOFTWARE LTDA
• Nome Fantasia: Chat Jurídico
• CNPJ: 57.682.014/0001-50

Canais de Atendimento Oficiais

• E-mail: suporte@chatjuridico.com.br
• WhatsApp Comercial: +55 12 99137-5795
• WhatsApp Suporte: +55 12 99124-0297
• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados)

IX. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.